O que é overbooking e quais são os direitos do passageiro
Voos podem vender mais passagens do que assentos. Saber o que fazer e a quem recorrer ajuda em casos de preterição de embarque.
Resposta direta: overbooking é a venda de mais passagens do que assentos disponíveis em um voo. Quando mais passageiros se apresentam do que há lugares, alguns podem ser impedidos de embarcar, o que costuma ser chamado de preterição de embarque. Em geral, o passageiro tem direito a informação, assistência e alternativas, mas as regras variam por país, companhia e tipo de bilhete. Este texto é informativo e não é aconselhamento jurídico.
Por que acontece
Companhias aéreas sabem que parte dos passageiros não comparece. Para reduzir assentos vazios, vendem um pouco além da capacidade. Normalmente a conta funciona, mas às vezes todos aparecem.
O que costuma acontecer
- Pedido de voluntários. A companhia costuma oferecer benefícios, como compensação e remarcação, a quem aceitar ser realocado.
- Preterição involuntária. Se faltarem voluntários, a companhia escolhe quem deixa de embarcar, segundo critérios próprios e regras aplicáveis.
Direitos gerais do passageiro
As regras variam, mas, em muitos países, o passageiro preterido tem direito a:
- Informação clara sobre o motivo e sobre os direitos.
- Assistência material, como alimentação, comunicação e hospedagem, conforme o tempo de espera.
- Reacomodação em outro voo ou reembolso do bilhete.
- Compensação financeira, em algumas jurisdições, que depende da distância e da regra local.
Verifique a legislação do país de origem, destino ou da companhia e as condições do seu bilhete. Em alguns casos, órgãos de aviação civil e de defesa do consumidor orientam sobre prazos e procedimentos.
O que fazer se for preterido
- Mantenha a calma e peça informações por escrito, se possível.
- Pergunte quais são as opções de reacomodação, o prazo e a assistência oferecida.
- Guarde bilhete, cartão de embarque, comprovantes de gastos e nomes de atendentes.
- Antes de aceitar uma oferta voluntária, entenda o que está incluído e se há restrições.
- Registre uma reclamação na companhia e, se necessário, no órgão competente do seu país.
Como reduzir o risco
- Faça o check-in assim que possível.
- Chegue com antecedência ao aeroporto.
- Voos muito cheios, em alta temporada, têm mais risco.
Contrapontos
Aceitar uma compensação pode fazer sentido para quem tem flexibilidade, mas não para quem tem compromissos urgentes. Cada caso exige avaliação.